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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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há 18 anos
Como se distingue o salário-maternidade do auxílio-maternidade? - Selma de Moura Galdino Vianna
Salário-maternidade é benefício de cunho previdenciário, suportado, em sua totalidade, pelo próprio empregador, na mesma periodicidade do salário normal, durante o afastamento da empregada que deu à...
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Newton N
Comentário ·
há 6 anos
O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?
Geovana Araújo
·
há 6 anos
Em tese ele pode exonerar, pois é função demissível ad nutum.
Se resolver motivar a exoneração, pela teoria dos motivos determinantes, há que corresponder a realidade, sob pena de nulidade.
Todavia não há essa obrigatoriedade de motivação, mas as evidências apontam que a exoneração era para proteger seus filhos.
Por esse motivo deverá ter problemas e é provável que tudo perca o efeito.
Além do mais, paira a suspeita de falsificação da assinatura do ministro. Dificilmente, com base na sua pouca inteligência, Bolsonaro perpetrou esse ato sozinho.
Seu discurso foi um desastre e produziu mais provas contra ele próprio.
Enfim, mostrou ser mais do mesmo daquilo que tanto criticava.
Aguardemos o desfecho. E que seja breve. A pandemia não espera.
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Nelson Ferreira Gomes
Comentário ·
há 6 anos
O Presidente da República possui previsão legal para exonerar o Diretor da Polícia Federal?
Geovana Araújo
·
há 6 anos
Maria Angélica Mendonça Correia permita-me um reparo no seu comentário.
A Polícia Federal é um órgão de Estado e não de Governo, portanto, há um equívoco ao afirmar que
"A PF é sim um orgão de informações à presidência", pois não é. Tem autonomia por motivos óbvios, não devendo divulgar informações relativas a investigações e, caso estas sejam exigidas pelo Presidente, este estará incorrendo em crime de responsabilidade.
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